O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) debateram os mecanismos para priorizar os pedidos de patente das micro e pequenas empresas, que passaram a ter tratamento preferencial. A meta nessa fase-piloto é analisar, de forma mais acelerada, 300 pedidos.

Atualmente, 200 mil pedidos de patente estão em análise no INPI, sendo 2% deles referentes a pequenos negócios. O prazo médio de concessão do registro é de dez anos e a ideia é trabalhar para diminuir esse tempo para um ano.

Entre as propostas debatidas na reunião estão a de colocar nos sites das duas instituições links e cartilhas informativas para que o usuário tenha acesso rápido e simplificado do que é necessário para fazer o registro de uma patente e mostrar o passo a passo do processo, de forma a evitar erros nos pedidos encaminhados e consequentes atrasos. O Sebrae também propôs multiplicar o conhecimento por meio de programas como o Agentes Locais de Inovação (ALI) e Sebraetec, a fim de facilitar o processo para os negócios de pequeno porte.

“Essa atenção especial às micro e pequenas empresas é importante porque este é o setor que mais emprega, um dos motores mais significativos da nossa economia”, ressaltou a diretora-técnica do Sebrae, Heloísa Menezes. “Sabemos o que essa parceria pode fazer pelos empresários desse porte. A concessão de Indicação Geográfica (IG), um trabalho realizado com o Sebrae, é uma bom indicador do que pode representar esse esforço conjunto”, completou o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

A concessão da marca também foi outro tema abordado. Atualmente, o INPI tem 600 mil pedidos, sendo que os pequenos negócios representam 11% desse total. O tempo de concessão é de três anos e meio. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, deve assinar o convênio em março, na sede do INPI no Rio de Janeiro, referendando os termos desse acordo dos pedidos de patente.

Fonte:Portal inovação