O projeto piloto do programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil e dos Estados Unidos, objetivando a melhoria na qualidade do exame e na eficiência do trâmite dos pedidos de patente, começou a operar desde o dia 11 de Janeiro de 2016.

O acordo que garante a execução desse projeto piloto foi assinado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e United States Patent and Trademark Office (USPTO) durante o Diálogo Comercial Brasil x Estados Unidos (MDIC-DoC), realizado em novembro de 2015, em Brasília.

O uso estratégico do PPH, combinado com outras modalidades de exame prioritário, torna possível para empresas e indústrias brasileiras terem seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no INPI, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa priorização permite que o exame seja feito em um prazo significativamente menor.

É possível ter mais informações no link http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph.

Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, o contato pode ser feito com a área técnica do INPI por meio do endereço eletrônico: pph@inpi.gov.br.

Fonte: INPI